Como a educação de Santa Maria será impactada pelo Novo Fundeb

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Foto: Pedro Piegas (Diário)

Considerada a maior vitória dos últimos tempos para a área educacional, a promulgação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) garantirá uma participação de 23% da União nos gastos com o ensino básico a partir de 2026. Hoje, o percentual é de 10%. A proposta de emenda à constituição (PEC) foi promulgada na quarta-feira.

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No que diz respeito a Santa Maria, o Fundeb tem um papel fundamental no orçamento da pasta. Em 2019, o gasto com Educação no município foi de cerca de R$ 186 milhões. No entanto, desse total, por volta de R$ 101 milhões foram destinados à cidade pelo fundo. Até este ano, o principal uso da verba ia para o pagamento de salários dos professores da educação básica.

- Será possível ampliar as ações pedagógicas, a formação dos professores, melhorar as condições das escolas. Quanto mais investimento houver na educação básica pública, mais condições de acesso são geradas. Isso contribui no desenvolvimento do país, porque a educação é a base - analisa a secretária municipal de Educação, Lúcia Madruga.

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Segundo Martha Najar, coordenadora do Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria (Sinprosm), a lei garante a manutenção da educação no país. Para a cidade, o aumento dos recursos e a garantia de que 70% do valor irá para o pagamento dos professores é fundamental.

- Essa conquista é fruto de uma grande mobilização dos professores, sindicatos, organizações da sociedade civil que promoveram audiências públicas, pressão nos deputados e senadores até chegar a essa vitória histórica - explica Martha.

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Ainda em julho, quando a proposta foi aprovada pela Câmara de Deputados, o titular da 8ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), José Luiz Eggres, via o processo com otimismo. Para ele, a promulgação da PEC garantirá mais financiamento para a área, beneficiando alunos, professores e ajudando a melhorar a infraestrutura atual.

O FUNDO
O Fundeb é um fundo especial formado por recursos provenientes dos impostos e transferências de Estados, municípios e Distrito Federal vinculados à educação. O total do valor é calculado analisando o número de alunos matriculados. A PEC estabelece que do total enviado, pelo menos 70% seja utilizado para pagamento de salários dos professores da educação básica.

PRÓXIMOS ANOS - A participação da União no fundo conforme a lei: